História e Educação

História e Educação

Sabe-se que o processo educativo não é prerrogativa da instituição de ensino, ele se dá de forma espontânea e integral nas relações sociais e a escolarização é uma sistematização de conhecimentos para prover um ideal pedagógico de dada sociedade.

Relatos históricos sinaliza que a educação grega foi a que, inicialmente, sistematizou o conhecimento humano através de métodos e conceitos, produzindo um legado teórico humanístico de extrema importância para o ocidente. Em razão dessa sistematização, conduziu métodos e modelos pedagógicos, que começaram a ser objetos de poder, uma vez que o conhecimento era restrito a alguns grupos na sociedade e regulado pelo Estado.

O período medieval teve muitas implicações sobre a projeção do conhecimento científico, em razão de inibir o poder da Igreja. Dessa forma, apesar de também inaugurar a criação de universidades, restringiu às massas a difusão da leitura e da escrita e, consequentemente, a sua capacidade de pensar de forma emancipatória.

Sendo assim o Renascimento apresenta o contexto histórico da chegada dos portugueses, mas os valores e o ideal pedagógico propagado aqui no Brasil foi o escolástico, do período medieval. Embora esse contexto histórico tenha sido de grandes transformações político-culturais na Europa, na colônia não teve grandes reflexos.

Portanto o contexto da história da educação no Brasil teve referências bem fortes desse período histórico, em razão da primazia dos jesuítas no processo educativo na colônia dar-se mediada pela Companhia de Jesus – símbolo emblemático do medievalismo europeu.

Através dos relatos históricos percebe-se que o contexto da chegada dos jesuítas no Brasil Colônia deu-se na ambiência do movimento de contra-reforma, pois a Igreja precisava ampliar seus domínios para professar a fé católica e ocupou as colônias, catequizando a população nativa.

A educação jesuítica no Brasil se inicia, num primeiro momento, com a preocupação da conversão à fé católica e a submissão à Coroa portuguesa, num processo absolutamente etnocêntrico, voltado para o aculturamento da população nativa na colônia. Num segundo momento, a educação se voltou para os filhos homens da elite local, uma vez que as mulheres estavam restritas ao ambiente doméstico.

Percebe-se que o processo de aproximação de jesuítas e indígenas foi realizado pela apropriação da música, uma vez que a língua e a retórica, ou seja, as boas palavras, ainda não eram suficientes para trazer os índios para o serviço dos portugueses, bem como convertê-los à fé católica. E Padre Nóbrega intentara traduzir para língua nativa algumas orações cristãs.

Sendo assim o método de estudo era orientado por uma metodologia repetitiva e memorística, mas fortemente erudita, que deixava evidente as duas etapas do processo ensino-aprendizagem: predilectio e composição.

No entanto os cursos eram oferecidos em três etapas: Letras Humanas, de nível secundário e com a cobertura de estudos de Gramática latina, Humanidades e Retórica; Filosofia e Ciências, também de nível secundário, se dirigiam aos estudos de Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais; e Teologia e Ciências Sagradas, que atendia a uma educação de nível superior.

Porém os jesuítas durante 210 anos promoveram o processo de escolarização na colônia, criando colégios, seminários e missões entre os índios, noviciados, sendo os próprios agentes da educação, ou seja, os educadores. Foram expulsos por Marques de Pombal, sendo substituídos por aulas régias.

A chegada da Família Real no Brasil implicou em mudanças substanciais no contexto educativo, provendo alterações na organização do ensino, uma vez que sua maior preocupação era com a formação das elites dirigentes, privilegiando o ensino secundário e superior, desprezando a educação elementar.

O método Lancaster, na instrução pública, foi incorporado para resolver o problema da dificuldade de encontrar professores qualificados no mercado e no ambiente privado. A educação doméstica foi delegada às preceptoras estrangeiras que, num dado momento, representavam um número maior que a oferta na instrução pública.

O ensino secundário até 1857 ainda atendia aos moldes das aulas régias, com aulas particulares de regentes educacionais, que lecionavam as disciplinas de Latim, retórica, filosofia, comércio, geometria e Francês em suas casas. Posteriormente, foram criados os Liceus Provincianos, com aulas num mesmo espaço, sistematizando um pouco mais os conteúdos das disciplinas, mas objetivando conduzir a uma formação voltada ao acesso para o ensino superior.

O Colégio Pedro II foi criado no Rio de Janeiro como modelo, como padrão de ensino secundário; era a única instituição a realizar os exames que possibilitavam o ingresso nos cursos superiores. O currículo do Pedro II reproduzia o modelo francês de ensino, privilegiando o ensino de letras clássicas e de línguas modernas, ciências e história.

O ensino superior não era constituído por universidades, mas por Escolas Superiores e também por apenas alguns cursos. Dessa forma, não se ofertava uma gama de cursos. Os cursos ofertados eram apenas: medicina, direito e academias militares, de alto custo financeiro.

A educação feminina estava atrelada à concepção das mulheres à época, ainda restritas ao ambiente doméstico. Mesmo com as parcas oportunidades de assento nos bancos escolares, na instrução pública, nas poucas escolas que as meninas podiam estudar, o processo discriminatório estava inserido pelos conteúdos curriculares: as meninas não aprendiam lógica e geometria. De forma geral, não era vista com bons olhos pela sociedade e pela família uma mulher muito culta.

A estrutura geral do ensino ficou da seguinte forma: o poder central encarregou-se do ensino superior em todo o País e os demais níveis ficaram a cargo das províncias – com exceção do Colégio Pedro II, que deveria servir de modelo às escolas provinciais, também de responsabilidade do poder central imperial. A carência de recursos e a falta de interesse das elites regionais impediram a organização de uma rede eficiente de escolas. No balanço final, o ensino secundário foi assumido, em geral, pela iniciativa particular, especialmente pela Igreja (OLIVEIRA, 2004, p. 948).

A educação no império marcou uma considerável seletividade, restringindo a democratização do acesso a educação.

No início do século XX, diante das transformações que a sociedade brasileira se deparou, a educação recebeu várias propostas de orientações pedagógicas. Os principais debates foram marcados pela pedagogia tradicional, pedagogia liberal e a pedagogia libertária.

A pedagogia tradicional era defendida pelos católicos e se dirigia a manter uma educação privada, sob os domínios da Igreja, com uma educação religiosa de defesa de valores morais, mas, sobretudo, defendendo uma escola confessional, que pudesse garantir os lucros de uma educação privada.

A pedagogia liberal foi defendida pelos intelectuais graduados das escolas superiores, participantes do movimento abolicionista e republicano, profissionais liberais etc., ou seja, pelo grupo socialmente privilegiado, em grande maioria, filhos da elite agrária do país que criticavam o que consideravam a sociedade patriarcal, atrasada, tradicional.

A pedagogia libertária foi defendida por grupos socialmente desfavorecidos, motivados por uma análise crítica das realidades sociais, promovidos, sobretudo, pelo movimento anarquista, no início do século XX.

Um grupo de intelectuais reformistas defendeu um documento para reivindicar uma escola pública, laica, de qualidade e para todos, criando o Manifesto dos Pioneiros da Educação. As defesas de algumas reivindicações do Manifesto dos Pioneiros da Educação foi aderida pela Constituição de 1934, estabelecendo uma mudança radical na estrutura educacional brasileira. Frente a uma nova configuração política e econômica, as relações entre Estado e sociedade também exercem influência na configuração da Constituição de 1934, que introduz um novo paradigma educacional.

A Constituição de 1937 derruba as conquistas de 1934 e só as recupera no contexto da complexa Constituição de 1946, frente aos adversos contextos políticos à época.

Destacam-se também o processo de formulação da primeira LDBE: processo de luta de interesses entre privatistas e publícolas; os revezes do jogo político e como os governos sucumbem aos interesses políticos.

Uma das grandes mudanças no contexto das políticas educacionais pode ser caracterizada pela Reforma do Ensino/68 e 71 – perspectiva tecnicista da educação e formação centrada para quadros técnicos para a indústria nacional.

O marco histórico do advento da CF/88 – pressupostos políticos da descentralização, municipalização e as problematizações do legado histórico-social na perspectiva educacional (patrimonialismo, processo de modernização da sociedade dual, elitização dos processos políticos, mercantilização da educação etc.).

Fonte: História e educação : Letras Vernáculas – EAD, módulo 3, volume 1 / Elaboração de conteúdo : Rogéria da Silva Martins. – [Ilhéus, BA] : UAB/ UESC, [2010]. 95 p.