No decorrer da história
humana, inúmeras definições foram usadas para tentar explicar a deficiência
mental.
Na antiguidade, como em Esparta, por exemplo, as crianças com
deficiência física e mental eram consideradas sub-humanas, sendo eliminadas ou
abandonadas. Já na Idade Média, as concepções, dominadas pela visão cristã,
atribuíam às pessoas com deficiência o caráter de possuído pelo demônio, ou de
divino, inspirado por Deus, para explicar as diferenças de comportamento. Foi
também por influência da Igreja Cristã que, aos poucos, as pessoas com
deficiência mental foram sendo reconhecidas como “portadoras de alma” e,
portanto, dignas da misericórdia divina. Assim, as práticas de abandono e
assassinatos foram sendo substituídas pelo acolhimento e institucionalização,
numa espécie de mistura entre caridade e castigos, uma vez que ainda havia
punições com intenção de “curar” ou “livrar do mal”.
Com a passagem para o capitalismo, a visão de deficiência
mental passou por novas transformações, relacionando-se agora com a
improdutividade econômica desses sujeitos. Além disso, afastando-se das
concepções religiosas, a ideia de deficiência mental estava agora pautada em
explicações médicas, voltadas para as causas e consequências orgânicas.
No desenvolver da sociedade, inúmeras outras concepções foram
sendo construídas sobre a deficiência mental, tratando de aspectos sociais,
educacionais e da institucionalização de pessoas com deficiência mental,
gerando discussões públicas sobre direitos e responsabilidades dessas pessoas.
O que é Deficiência
Mental?
Como dissemos, para compreender a deficiência mental, temos
que recorrer a todas as dimensões de conhecimento dessa condição. Alguns
autores ainda defendem a deficiência mental como um fenômeno interno ao
sujeito, outros consideram a deficiência mental como um fenômeno que deve ser
compreendido também em sua dimensão social, de desvalorização da condição
médica, diante da produção econômica prejudicada.
Por muitos anos, buscou-se investigar as causas da
deficiência mental, como problemas hereditários, na gestação, ausência de
nutrientes, hormônios, problemas no desenvolvimento, na interação social, na
alimentação, entre outros tantos fatores, conhecidos como fatores de risco.
Entretanto, até hoje, há ainda uma grande parcela de
deficiências mentais sem causa conhecida. Além disso, o foco de investigações
na causa em nada contribuía para a compreensão das particularidades de cada
deficiência, uma vez que duas pessoas com o mesmo diagnóstico de deficiência
podem ter desenvolvimentos completamente diferentes.
Para alguns autores, a compreensão da deficiência mental deve
ser feita de forma global, levando em consideração aspectos funcionais, ou
seja, propõe-se que as possibilidades de interação sejam o foco do diagnóstico,
no lugar das dificuldades médicas. Essa compreensão tira da pessoa com
deficiência o fardo de impossibilidades decorrentes da limitação intelectual e
passa a atentar para as capacidades de socialização em ambientes adequados de
apoio.
Existe diferença entre
deficiência mental e doença mental?
Quando uma pessoa tem problemas severos de percepção de si e
da realidade que o cerca, e é incapaz de decidir por si, diz-se que ele é
doente mental. Essa condição é completamente diferente da deficiência mental em
que, como vimos, essa percepção está preservada.
Assim, podemos compreender como doença mental o quadro de alterações
significativas capaz de comprometer a percepção da realidade, como nos casos de
esquizofrenias, transtornos obsessivos compulsivos, transtorno bipolar, entre
outros.
Para entender melhor, podemos retomar a questão do
desenvolvimento das funções necessárias para a interação com o meio: na
deficiência, o desenvolvimento delas é limitado, já na doença mental, as
funções existem, mas estão comprometidas por condições psíquicas anormais.
Como se faz o
diagnóstico?
O DSM IV é um manual para diagnósticos em distúrbios mentais.
Nele, a definição de Deficiência Mental aproxima-se da ideia de um
funcionamento intelectual inferior. Não se trata apenas de um QI baixo, para
que seja caracterizada a deficiência mental é necessário identificar o
comprometimento de pelo menos duas das seguintes habilidades: comunicação, uso
de recursos comunitários, habilidades acadêmicas, de trabalho, lazer, saúde,
segurança, autocuidados, habilidades sociais e de relacionamento interpessoal,
que devem se manifestar antes dos 18 anos.
Existem formas de
prevenção e tratamento?
Como mencionamos, existem fatores de risco relacionados à
deficiência mental e existem propostas de prevenção em três níveis: o primeiro
consiste em atentar para problemas na gravidez que podem ser evitados, a partir
de um pré-natal bem feito, quando a mãe evita o consumo de álcool e drogas, tem
uma alimentação e condições físicas adequadas.
O segundo nível de prevenção consiste em diminuir ou reverter
o impacto dos problemas, como por exemplo, a utilização de mecanismos e
medicamentos que possam evitar a progressão das complicações. Já num terceiro
nível de prevenção, deve-se buscar o desenvolvimento das capacidades do
indivíduo, como dissemos, com foco nas habilidades preservadas através de
trabalhos de estimulação.
Assim, compreendemos que a prevenção puramente biológica ou
genética, ou que apenas considere o período pré-natal, não daria conta de
diminuir o número de pessoas com deficiência ou ainda de melhorar a vida
daquelas que já desenvolveram os problemas.
